Rumores Buzz em Hamilton Dias de Souza



Ex-professor da Universidade de Sãeste Paulo, Dias do Souza é a prova de que este cachimbo entorta a boca: Lindas as AS SUAS respostas são aulas Derivado do este tema.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu este que é contribuição: de uma FORMATO rápida, diz de que a contribuição é 1 tributo finalista, qual se precisa destinar a uma finalidade específica. Mas não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, este poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições que sãeste atreladas e cobrar de qualquer 1”. Usando isso, tivemos um aumento desmesurado da carga tributária.

Hamilton Dias por Souza — Nãeste faz este menor sentido. Coloca-se como paraíso países usando Imposto por Renda por menos de 20%. Entãeste, se eu tiver um país usando Imposto de Renda por 17%, utilizando todos ESTES controles possíveis e imagináveis, conta saiba como paraíso.

Deveríamos permitir que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, 1 instituto do estudos de que se dedique àquele causa.

Hamilton Dias do Souza — Pelo instante em qual ela vai mudar a sede, vai fazer um grande planejamento societário para qual a empresa de lá não mesmo que controlada daqui. Ela vai executar 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e passar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho que isso presta 1 desserviçeste ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito de renda, e, Ainda mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no País do futebol. E ESTES tratados internacionais que cuidam de dupla tributação e que preveem que a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, não sou mais professor, contudo o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bem crítico da movimentação Destes doutrinadores. Por que na véspera DE decisões DE repercussões gerais os doutores, a inteligência do País do futebol, nãeste se reúnem para discutir a questãeste e mandar para este Supremo?

Reconhecido entre ESTES pares e em publicações especializadas, este advogado patrocinou causas tais como da destilaria Porto Alegre, qual ganhou uma causa do R$ quarenta milhões contra a Uniãeste, por conta do prejuízo sofrido através intervençãeste estatal pelo setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2005, outras empresas passaram a pleitear o direito.

Hamilton Dias por Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez que este STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, do alguma FORMATO, possibilitando que, pelo futuro, haja uma distorção pelo sistema saiba como 1 todo. Hoje, nós temos um manicômio tributário demasiado pior do qual aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, de 1965, qual foi a base do atual sistema tributário.

Há outras questões de que, na cadeia econômica, nãeste sãeste custos e podem possibilitar produzir cumulaçãeste. Exemplo: eu posso deter despesas que interferem pelo cálculo do custo do Resultado, ainda que na contabilidade sejam definidos como despesas e não tais como custos, de que interferem diretamente no produto. 1 exemplo é a publicidade. Quantos por descobrir aqui cento Destes gastos da Hyunday são com a publicidade qual transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida por qual a Anuncios é alocada pelo cálculo de custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu não calcular este PIS/Cofins A cerca de a Anuncios, eu irei deter cumulação.

ConJur — O conceito de insumo para a tributação pelo PIS e pela Cofins não cumulativos é algo nãeste definido em lei?

Ao julgar a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, este Supremo apontou qual a decisãeste valeria só para o caso concreto da ação, não de modo a ESTES outros. Saiba como este senhor vê isso? Não era o instante de modo a decidir de vez?

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e fontes próprias do receita. Nenhumas isso nãeste possui federação. Em outras palavras, se alteramos profundamente o sistema por partilha da competência em matfoiria por tributos, alteramos a própria federaçãeste. Isso foi alterado a partir da Constituição do 1988, utilizando a criaçãeste DE contribuições. Contribuição é um tributo de que só pode ser cobrado atravé especialmentes do uma determinada atividade estatal, prevista na Constituição, qual se pode cobrar de quem se relaciona com aquela atividade, ou seja, do grupo de que é beneficiado utilizando aquela atividade.

O STF vinha entendendo em matfoiria de tratados internacionais, qual ESTES tratados internacionais entravam pelo ordenamento jurídico nacional tais como lei interna site e, tais como tal, poderiam ser revogados. Mas o artigo 4º, inciso 12, da Constituição estabelece como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperaçãeste entre ESTES povos de modo a este progresso da humanidade. ESTES povos cooperam atravé especialmentes por tratados. E é claro qual ningué especialmentem faz tratado com você se você não respeitá-los. Eu nãeste posso interpretar nenhuma norma constitucional qual contrarie um fundamento da Constituição.

Hamilton Dias por Souza — No Conselho navegue neste site Administrativo de Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente o Fisco ganha, porque este voto do habilidade é do presidente do colegiado, de que só pode vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte possui duas alternativas: entrar usando uma proceder anulatória ou esperar a execuçãeste. Se ele nãeste quiser recorrer, precisa dar garantia do pagamento utilizando um depósito. Só qual as ações são demoradas, e esse depósito Têm a possibilidade de ficar lá por 15 anos.

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